Julgue os itens subseqüentes com base na legislação especial.
A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial.
Assinale a opção correta, com relação aos prazos dos atos processuais.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de
A respeito da tutela antecipada, julgue os itens subseqüentes.
Após preclusa a decisão que confere a tutela antecipada, esta só poderá ser revogada ou alterada na sentença.
A respeito da resposta do réu, julgue os itens subseqüentes.
A alegação de coisa julgada é uma defesa dilatória.
No tocante aos recursos no processo civil, julgue os itens que se seguem.
Considera-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que não caiba mais recurso.
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação de conhecimento autônoma, porém preparatória à fase de cumprimento da sentença ou do processo de execução por título extrajudicial.
No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Far-se-á a liquidação por artigos quando
