Direito Previdenciário
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano:
2023
Banca:
FGV
O equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social brasileira é mandamento constitucional, na forma do Art. 201, caput, da Constituição da República de 1988. Tendo em vista a necessidade de prévio financiamento frente às prestações previdenciárias, é correto afirmar que
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Origem e evolução
Ano:
2023
Banca:
FGV
Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência. Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência brasileira, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas.
I. A chamada “Lei Eloy Chaves” não foi o primeiro instrumento normativo a produzir algum tipo de amparo a trabalhadores nacionais.
II. As Caixas de Aposentadorias e Pensões, na forma original, perduraram no Brasil até a criação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
III. O modelo original da “Lei Eloy Chaves” era especialmente voltado aos trabalhadores da indústria têxtil, sem outra...
Direito Previdenciário
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Estrutura Administrativa do RGPS
Ano:
2023
Banca:
FGV
Paulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter aposentadoria junto ao INSS. Todavia, algumas dificuldades surgiram em virtude de falhas de recolhimento no vínculo empregatício referido. Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano:
2023
Banca:
FGV
Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar que
Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que
Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais, como abonos, prêmios e horas-extras. No final do mês, identifica que algumas parcelas não foram adicionadas ao salário-de-contribuição. A seguinte parcela seria corretamente excluída do salário-de-contribuição de Humberto:
Direito Previdenciário
Contribuições
Seguridade Social
Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano:
2023
Banca:
FGV
A sociedade empresária XPTO, atuante no segmento comercial, possui diversas atividades terceirizadas, como limpeza e vigilância, nas quais outras sociedades empresárias, prestadoras de serviço, realizam as atividades-meio mediante remuneração prevista em contrato. Uma das prestadoras de serviço não efetuou os recolhimentos previdenciários, o que gerou autuação da Receita Federal do Brasil sobre a sociedade empresária XPTO, sob o argumento de que a mesma seria devedora solidária, na forma da Lei nº 8.212/91. Diante da referida situação hipotética, podemos afirmar que
Direito Previdenciário
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano:
2023
Banca:
FGV
Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que
