171 Q292751
Direito Previdenciário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. Para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, os requisitos de idade e de tempo de contribuição, quando se tratar de aposentadoria por idade, serão reduzidos em cinco anos.
172 Q292750
Direito Previdenciário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. O fator previdenciário só incidirá na aposentadoria por idade quando a sua aplicação for mais vantajosa ao segurado.
173 Q292749
Direito Previdenciário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. O contribuinte individual que trabalhe por conta própria — sem vinculação a pessoa jurídica, portanto — e o segurado facultativo que optarem pelo regime simplificado de recolhimento — com arrecadação baseada na alíquota de 11% — não terão direito a aposentar-se por tempo de contribuição.
174 Q292748
Direito Previdenciário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria.
175 Q292747
Direito Previdenciário
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.
176 Q292782
Direito Previdenciário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. O cidadão em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, independentemente de contribuições.
177 Q292781
Direito Previdenciário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.
178 Q292780
Direito Previdenciário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes. É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o membro de instituto de vida consagrada.
179 Q292779
Direito Previdenciário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes. Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade.
180 Q292778
Direito Previdenciário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes. Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as disposições normativas pertinentes.