81 Q269409
Direito Previdenciário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue os próximos itens. A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
82 Q292610
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:
83 Q292609
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:
84 Q292608
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:
85 Q292607
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios
86 Q292606
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social. As professoras, após vinte e cinco anos de efetivo magistério, têm direito à aposentadoria por tempo de serviço, com renda mensal correspondente à totalidade de seu salário-benefício.
87 Q292605
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social. Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral de previdência social, estivesse enfermo de uma moléstia incapacitante para o trabalho. Nessa situação, se não tiver havido posterior progressão ou agravamento da enfermidade, tal doença não dará a esse indivíduo o direito de obter a aposentadoria por invalidez.
88 Q292604
Direito Previdenciário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à previdência complementar privada, julgue o item abaixo. Os municípios, sempre que oportuno, podem aportar recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.
89 Q292684
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir. A contribuição social das associações desportivas que não possuem equipe profissional de futebol, equiparadas a empresas no que se refere à contribuição para a seguridade social, incide sobre o montante de sua folha de salário.
90 Q292683
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir. Cabe ao empregador doméstico recolher, junto com a parcela por ele devida, a parcela da contribuição previdenciária devida por segurado que seja seu empregado doméstico.