51
Q293374
Para estabelecimento de nexo causal, o parecer
52
Q293373
A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que
53
Q293378
Tício, marido de Martha, faleceu, em julho de 2004, desempregado. Havia trabalhado como empregado, durante 20 (vinte) anos, para a empresa “Carro dos Sonhos Ltda.”, tendo terminado o seu contrato de trabalho com a referida empresa em julho de 1999. Em agosto de 2004, Martha formulou requerimento administrativo de pensão por morte em uma Agência da Previdência Social e teve seu pedido indeferido. A correta justificativa para o indeferimento da pensão por morte nesse caso é:
54
Q293025
A Previdência Social é o segmento da Seguridade Social que visa a propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. São beneficiários das prestações previdenciárias:
55
Q292752
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca das regras legais que definem a condição de segurado da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Contratada para exercer o cargo em comissão de assessora executiva na Presidência da República, Márcia não mantém qualquer vínculo efetivo com a administração pública. Nessa situação, em razão da natureza precária da investidura no referido cargo, Márcia não se enquadra na condição de segurada obrigatória da previdência social.
56
Q293934
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.
O ministro de confissão religiosa é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de empregado.
57
Q293932
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.
Um trabalhador que tenha sido contratado como escrevente por titular de serviços notariais em 2/1/1995 é segurado obrigatório da previdência social como empregado.
58
Q293927
Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e do custeio previdenciário.
Considere a seguinte situação hipotética.
Antônio presta serviços, no Brasil, à representação diplomática da República do México e é amparado pela legislação previdenciária mexicana. Já André, cidadão espanhol, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado para trabalhar em agência de um banco brasileiro na cidade do México. Nessa situação, apenas André será segurado obrigatório da previdência social brasileira.
59
Q293353
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.
A inscrição é o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, por meio de comprovação de dados pessoais e outros elementos.
60
Q293918
Julgue os itens seguintes, relativos a conceitos basilares do direito previdenciário brasileiro.
A dona-de-casa é um exemplo de segurado obrigatório do RGPS.
61
Q293029
Ainda considerando a legislação que rege os regimes próprios, julgue os itens subseqüentes.
Se ocorrer a extinção do regime próprio de previdência de um ente federativo, este assumirá integralmente a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios já concedidos, bem como terá que conceder todos os benefícios cujos requisitos tenham sido implementados durante a existência do regime próprio.
62
Q293028
Ainda considerando a Lei Geral da Previdência Pública, julgue os itens que se seguem.
Um servidor público titular de cargo efetivo da prefeitura de Curitiba, que possua regime próprio, quando for cedido para exercer cargo de confiança no governo do estado do Paraná, que assuma o ônus do pagamento, deverá, em virtude disso, efetuar as contribuições previdenciárias à PARANAPREVIDÊNCIA.
63
Q293027
Ainda considerando a Lei Geral da Previdência Pública, julgue os itens que se seguem.
Os representantes dos servidores têm direito de participar, apenas com direito a voz, nos colegiados e instâncias de decisão onde sejam discutidas e deliberadas questões quanto ao regime próprio a que pertençam.
64
Q293026
Ainda considerando a situação hipotética descrita no texto I, julgue os itens abaixo.
Caso o município de Chapecó pretenda extinguir o regime próprio de previdência social, deverá, necessariamente, fazê-lo por lei.
65
Q293020
Julgue os itens abaixo, relativos às normas aplicáveis aos regimes próprios de previdência social que abrangem os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, dos estados, do DF e dos municípios.
O município de Curitiba poderá instituir um fundo com finalidade previdenciária como alternativa para atingir o equilíbrio financeiro e atuarial do respectivo regime próprio de previdência social.
66
Q292758
Acerca dos diversos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.