O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por regime próprio de previdência social.

Como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

Como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.

Como empregado: o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

Como empregado: aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

apenas a esposa pode postular o benefício da pensão por morte do marido.

Cecília já havia perdido a qualidade de segurada antes da solicitação do benefício.

Joaquim não era segurado do Regime Geral da Previdência Social.

Joaquim não comprovou a sua dependência econômica em relação à Cecília.

não foi cumprido o período de carência previsto em lei para ser concedido o benefício da pensão por morte.

mantém a qualidade de segurado, até dez meses após a cessação das contribuições.

não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei no 8.213/1991 resguarda esta qualidade até três meses após a cessação das contribuições.

não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei no 8.213/1991 resguarda esta qualidade até dois meses após a cessação das contribuições.

mantém a qualidade de segurado até seis meses após a cessação das contribuições.

não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei no 8.213/1991 resguarda esta qualidade até trinta dias após a cessação das contribuições.

o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que voltar a exercer atividade abrangida por este regime.

irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos.

o síndico de condomínio, quando não remunerado.

o tio de segurado menor de 21 anos.

o fi lho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos.

é segurado obrigatório o maior de 12 (doze) anos que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social, mediante contribuição.

dependentes são pessoas que, por contribuírem para a previdência social, podem ser beneficiários.

os filhos e a esposa, por serem dependentes da classe diferente, não concorrem em igualdade para o benefício.

o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições.

A existência de dependentes de uma classe exclui do benefício os das classes seguintes.

os ascendentes até o terceiro grau, desde que comprovada a dependência econômica.

o irmão até completar 18 anos ou inválido, independentemente de comprovação da dependência econômica.

o menor tutelado independentemente de comprovação da dependência econômica.

o cônjuge e a companheira, desde que comprovada a dependência econômica.

o filho não emancipado inválido independentemente de comprovação de dependência econômica.