Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
Segurados Obrigatórios - Empregado
+
4
Ano:
2023
Banca:
AVALIA
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins previdenciários. Neste caso, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária enquadrado sob qual categoria de segurado?
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue.
O servidor público estadual efetivo que se encontre em atividade e vinculado ao respectivo regime próprio de previdência social não pode filiar-se ao RGPS na condição de segurado facultativo.
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
+
5
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam- -se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral – garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua, é segurado da categoria
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Marcos é oficial da Marinha Mercante brasileira há três anos. Pedro é estagiário de um escritório de advocacia e recolheu seis contribuições facultativas à previdência social pela menor alíquota disponível. Vânia é empregada da Caixa Econômica Federal há oito anos.
Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta.
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.
A pessoa física que presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural é denominada segurada especial, sendo um grupo que compõe os segurados obrigatórios da previdência social.
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A pessoa física maior de dezesseis anos que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte da previdência social do Brasil, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória, é denominada
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir.
Os segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês subsequente àquele a que se refira a contribuição, inexistindo outra forma de efetuar esse recolhimento.
