Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, em relação aos regimes de previdência no Brasil.

Roberta está vinculada à previdência pública desde o início de sua vida laboral.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, em relação aos regimes de previdência no Brasil.

A Roberta, durante os anos de serviço prestado como empregada nos referidos estabelecimentos, até o momento em que foi nomeada no s... Ver mais

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, em relação aos regimes de previdência no Brasil.

Com a nomeação de Roberta no serviço público federal, ela passa a estar vinculada tanto ao regime de previdência público quanto ao ... Ver mais

Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios.

Conforme a relação existente entre os mantenedores e(ou) os fundadores dos planos de benefícios, estes são classificados em duas modalidades: plano patrocinado quando há empresa e(ou) ente público que participa indiretamente de seu custeio; e plano instituído, quando criado por associações, entidades de classe, profissionais ou sindicatos.

Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios.

Conforme a legislação vigente aplicável à previdência complementar fechada, os planos de benefícios podem ser classificados em relação à modalidade, ao tipo de patrocínio e à geolocalização.

Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios.

As modalidades de planos de benefícios de caráter previdenciário são classificadas de acordo com seus benefícios de risco.

Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios.

Os planos de benefícios possuem independência patrimonial, contábil e financeira e podem ser entendidos como um conjunto de direitos e obrigações constantes de um regulamento, bem como objetivam o pagamento de benefícios previdenciários a seus participantes.

Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efetivos tenham sido nomeados, empossados e entrado em exercício em diversos cargos após a regulamentação de todos os dispositivos da Emenda Constitucional n.º 103/2019 que dependiam de legislação editada pela União. 

O regime de previdência complementar desses servidores públicos federais poderá oferecer o plano de benefícios na modalidade contribuição definida ou benefício definido.

Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efetivos tenham sido nomeados, empossados e entrado em exercício em diversos cargos após a regulamentação de todos os dispositivos da Emenda Constitucional n.º 103/2019 que dependiam de legislação editada pela União. 

Os referidos servidores integrarão o regime de previdência complementar da União, segundo o qual o valor de suas aposentadorias observará o limite máximo dos benefícios do RGPS, cujos requisitos e critérios também serão aplicados, no que couber, ao RPPS. 

No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001) e à relação entre a União e a entidade de previdência complementar (Lei Complementar n.º 108/2001), julgue o item subsequente.

Os planos de benefícios das EFPC poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, porém, em relação a esses valores, não será devida a contrapartida do patrocinador.