A respeito da qualificação das entidades de previdência privada, assinale a assertiva incorreta.
A respeito das entidades fechadas de previdência complementar, assinale a opção incorreta.
Julgue os itens abaixo.
O descumprimento das regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos estabelecidas na Lei n.º 9.717/1998 implica a suspensão de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais.
Assinale a opção incorreta entre as assertivas abaixo relacionadas aos objetivos da ação do Estado na previdência complementar.
Julgue os itens abaixo, relativos ao regime de previdência privada de caráter complementar previsto na EC n.o 20/98 (reforma da previdência social).
A previdência complementar no Brasil só pode ser oferecida por entidades financeiras bancárias.
A previdência social, como seguradora do acidente do trabalho, é responsável pelo pagamento dos chamados benefícios, que garantem ao trabalhador e à sua família a satisfação de suas necessidades básicas durante sua incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, julgue os itens a seguir.
Entre as atribuições do INSS estão os procedimentos de reabilitação profissional.