11 Q746875
Direito Previdenciário
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A respeito da qualificação das entidades de previdência privada, assinale a assertiva incorreta.

12 Q746874
Direito Previdenciário
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A respeito das entidades fechadas de previdência complementar, assinale a opção incorreta.

13 Q293392
Direito Previdenciário
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens abaixo.

O descumprimento das regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos estabelecidas na Lei n.º 9.717/1998 implica a suspensão de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais.

14 Q293391
Direito Previdenciário
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção incorreta entre as assertivas abaixo relacionadas aos objetivos da ação do Estado na previdência complementar.

15 Q293384
Direito Previdenciário
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens abaixo, relativos ao regime de previdência privada de caráter complementar previsto na EC n.o 20/98 (reforma da previdência social).

A previdência complementar no Brasil só pode ser oferecida por entidades financeiras bancárias.

16 Q293388
Direito Previdenciário
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A previdência social, como seguradora do acidente do trabalho, é responsável pelo pagamento dos chamados benefícios, que garantem ao trabalhador e à sua família a satisfação de suas necessidades básicas durante sua incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, julgue os itens a seguir.

Entre as atribuições do INSS estão os procedimentos de reabilitação profissional.