61 Q994240
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. 
Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos, em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá manter o vínculo com o RGPS após o período de graça, desde que proceda à sua filiação na condição de segurado facultativo.
62 Q994239
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. 
Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Matilde poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.
63 Q994213
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 


Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.

64 Q994212
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 


O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no máximo, três meses após a cessação das contribuições. 

65 Q994211
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 


Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.

66 Q994196
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual Segurados Obrigatórios - Empregado + 4
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.


São segurados obrigatórios da previdência social o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com autarquias, inclusive em regime especial, e com fundações públicas federais, e a pessoa física que exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade econômica de natureza urbana. 

67 Q994195
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Filiação e Inscrição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.


É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência social, salvo na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio. 

68 Q994193
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Dependentes dos Segurados
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.


O enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste, desde que comprovada a dependência econômica.

69 Q994162
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Ano: 2022
Banca: FGV

Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.


Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta. 

70 Q994158
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Dependentes dos Segurados
Ano: 2022
Banca: FGV
Mirela, 40 anos de idade, era segurada obrigatória do RGPS e faleceu em fevereiro de 2022, vítima de Covid-19. Mirela deixou o viúvo Daniel, que tem 45 anos de idade e cujo casamento durou 20 anos e 2 filhos, Solange, que tem 15 anos de idade, e Fátima, que tem 19 anos de idade. Cinco meses após o óbito, os dependentes Daniel, Fátima e Solange requereram a pensão por morte relativa à finada Mirela.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a afirmativa correta.