171 Q1077034
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. 


Para que se tenha acesso ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a avaliação social dos limites de renda deve considerar no cômputo os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de benefício de prestação continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família.  

172 Q1077032
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Legislação Previdenciária
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. 


É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor ou igual a meio salário mínimo — incluídas as rendas provenientes de outros benefícios nos cálculos, como o Programa Bolsa Família — para que se tenha o direito ao benefício de prestação continuada (BPC). 

173 Q1077031
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. 


Para os idosos, o benefício de prestação continuada (BPC) corresponde a uma aposentadoria social.