201 Q994760
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
Um indicador relevante para mensurar a relação entre previdência social e demografia é a razão de dependência.
Esse indicador apresenta as seguintes características, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.
202 Q994759
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores, analise os itens a seguir:
I. Visto que nem todos os municípios brasileiros possuem um regime próprio, seus servidores púbicos são enquadrados no Regime de Previdência Complementar (RPC), tal qual os servidores federais, que podem aderir ao FUNPRESP.
II. A implementação do RPPS depende do ente federativo e das condições de cada tipo de previdência, as quais podem variar entre cada Estado ou cidade.
III. A aposentadoria por invalidez não tem idade mínima para ser requerida no RPPS.
Está correto o que se afirma em
203 Q994758
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
O Orçamento da Seguridade Social é caracterizado, entre outros aspectos, por
204 Q994757
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
Em relação às despesas previdenciárias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Como reflexo da Reforma da Previdência de 2017 e da restrição de serviços ao cidadão durante a pandemia do coronavírus, a quantidade anual de benefícios concedidos vem decaindo desde 2020.
( ) Tanto em termos de valor como de quantidade de benefícios previdenciários concedidos, a clientela urbana representa a maioria em relação à clientela rural.
( ) Tanto em termos de valor como de quantidade de benefícios previdenciários concedidos, mais de 95% da clientela rural recebeu exatamente o piso nacional em 2021.
As afirmativas são, respectivamente,
205 Q994756
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
A Lei nº 108, de 29 de maio de 2001, dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar.
Uma característica dessa relação é que
206 Q994755
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
A Resolução CMN n° 4.994, de 24 de março de 2022, dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).
Essa resolução não estabeleceu
207 Q994712
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa.
Neste sentido, tem-se que o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social)
208 Q994703
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
Maria, procuradora-chefe do Município Alfa, foi consultada no corrente mês, pelo prefeito municipal, a respeito dos requisitos de ordem formal a serem observados caso se decidisse pela instituição de um regime próprio de previdência social em âmbito municipal. Maria respondeu, corretamente, que:
209 Q994639
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
Pedro estava em seu horário de almoço e alimentava-se no refeitório da empresa. Ao levantar e se dirigir ao balcão para deixar sua bandeja, Pedro escorregou, porque o chão estava molhado, e teve violenta queda, machucando-se e quebrando o prato e a bandeja que conduzia.
Diante dos fatos narrados e da Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta. 
210 Q994631
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Em relação à segurança do trabalho, a Lei nº 8.213/1991 menciona sobre os acidentes do trabalho. Sobre esse assunto, equiparam-se, entre outros, ao acidente de trabalho, o acidente:

I. Ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
II. Sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
III. Sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoç...