91 Q996337
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
De acordo com as normas para a realização da escrituração contábil do RPPS, deverá ser adotada a seguinte diretriz: 
92 Q996336
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
O ente federativo, os servidores ativos, inativos e pensionistas solidariamente contribuem para a manutenção do RPPS.
Assinale a opção que indique corretamente uma decorrência do caráter contributivo.
93 Q996335
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Os recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser utilizados para
94 Q996334
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Luís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição deve decorrer do seguinte fato:
95 Q996325
Direito Previdenciário Cumulação dos Benefícios Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar (concedido em virtude de lesão digital), que fora deferido judicialmente e cessado após a concessão de aposentadoria por invalidez previdenciária. O pedido não foi acolhido, em virtude da vedação legal (da legislação da data do acidente) para a acumulação das duas verbas. O autor recorre, pretendendo a reforma da decisão. Enquanto ainda não julgado o recurso, houve fato novo, consubstanciado na notícia de que a aposentadoria por invalidez (em razão de problemas psíquicos) do demandante/recorrente havia cessado.
Nesse caso,
96 Q996324
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.
97 Q996323
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Benefícios e Serviços do RGPS
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte, daqueles de quem dependiam economicamente.
98 Q996322
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.


99 Q996321
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da lei orçamentária anual. 

100 Q996320
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A seguridade social será financiada exclusivamente pela União.