3341 Q745250
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. O cirurgião‐dentista que conte para os amigos, sem justa causa, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, revelando sua identidade e produzindo dano moral a esse paciente, estará cometendo o crime de violação do segredo profissional.
3342 Q745247
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é tipificado como crime de:
3343 Q745246
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.
3344 Q745245
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:
3345 Q745244
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que
3346 Q745241
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O desembargador responsável pelo caso considerou que houve ofensa ao juiz tanto pela referência direta como indireta ao magistrado. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, por

3347 Q745238
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro.
3348 Q745235
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
O Código Penal Brasileiro tipifica como crime contra a fé pública:
3349 Q745231
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. O criminoso que, ao ser abordado por autoridade policial, atribuir-se falsa identidade no intuito de não ser preso praticará crime contra a fé pública, não estando sua conduta acobertada pela autodefesa.
3350 Q745230
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue os itens de 113 a 115. O bem jurídico tutelado no crime de fraudes em certames de interesse público não é a fé pública, mas sim a Administração Pública, em seus aspectos material e moral.