A corrupção passiva, do art. 317 do CP. B facilitação de contrabando ou descaminho, do art. 318 do CP. C prevaricação, do art. 319 do CP. D condescendência criminosa, do art. 320 do CP. E contrabando ou descaminho, do art. 334 do CP.

A exigir tributo indevido. B exigir para outrem, indiretamente, em razão da função pública, vantagem indevida. C aceitar promessa indevida em razão da função. D empregar meio vexatório para a cobrança de contribuição social. E desviar, em proveito próprio, o que indevidamente recebeu para recolher aos cofres públicos.

A praticado mediante fraude. B praticado com intuito de obter lucro. C o agente estiver a serviço da Administração. D praticado por funcionário público, ou com sua conivência. E da modificação ou alteração resultar dano para a Administração Pública ou para o administrado.

A maiores de dezesseis anos. B menores de vinte e um anos. C maiores de vinte e um anos. D menores de dezoito anos. E maiores de dezoito anos.