331
Q564743
É correto afirmar que:
332
Q564742
Com relação ao crime de "Exercício arbitrário das próprias razões”, considere o artigo 345 do Código Penal: Art. 345 - ...... justiça pelas próprias mãos, para satisfazer ...... , embora ...... , salvo quando ...... o permite. Completa correta e, respectivamente, as lacunas da definição do tipo penal:
333
Q564741
Referente aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que o crime de
334
Q564740
Com relação ao crime de falsificação de documento público, é INCORRETO afirmar:
335
Q564315
Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de
336
Q564314
Tício subtraiu um veículo automóvel e o levou até a oficina de Cezar, que modificou as placas identificadoras para assegurar-lhe a posse do produto do crime. Nesse caso, Cezar responderá por
337
Q564313
Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte
338
Q564312
Joaus, Joseh e Pedrus acertaram, mediante prévio ajuste, a prática de um crime de furto qualificado em residência. Pedrus escolheu a residência e emprestou seu veículo para o transporte dos objetos furtados. Joaus arrombou a porta da residência indicada por Pedrus e entrou. Joseh entrou em seguida. Joaus e Joseh recolheram todos os objetos de valor, colocaram no veículo e fugiram do local. Nesse caso,
339
Q564212
Para ocultar condenações criminais anteriores, ao ser qualificado pela Autoridade Policial, Caio fez uso de documento falso para identificar-se como seu irmão primário Tício. Consultado como parecerista sobre as razões normativas aplicáveis a esse caso, a alternativa que serviria para fundamentar o parecer técnico apresentado à autoridade consulente é:
340
Q564207
Em direito penal: I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente. II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente em não haver atuado o omitente, como devia e podia, para impedir o resultado. III. O crime culposo comissivo por omissão pressupõe a violação por parte do omitente do dever de agir para impedir o resultado. IV. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a punibilidade e se confunde com o desconheci mento da lei. Está correto o que se afirma APENAS em