Questões de Concurso de Direito Penal - Página 92

1 Q291908

Direito Penal

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Adotada a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a

A punibilidade. B tipicidade. C culpabilidade. D imputabilidade. E antijuridicidade.

2 Q291897

Direito Penal

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Aquele que, sem praticar ato executório, concorre, de qualquer modo, para a realização do crime, por ele responderá na condição de

A co-autor. B partícipe. C autor mediato. D co-autor moral. E autor.

3 Q291896

Direito Penal

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Adotada a teoria finalista, é possível afirmar que o dolo e a culpa integram a

A tipicidade e culpabilidade, respectivamente. B culpabilidade. C antijuridicidade. D culpabilidade e tipicidade, respectivamente. E tipicidade.

4 Q291895

Direito Penal

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O arrependimento posterior

A permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal. B não permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal. C exclui a tipicidade da conduta. D não permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal. E permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

5 Q291894

Direito Penal

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A tentativa

A constitui causa geral de diminuição da pena, devendo o respectivo redutor corresponder à culpabilidade do agente. B é impunível nos casos de ineficácia absoluta do meio e de relativa impropriedade do objeto. C exige comportamento doloso do agente. D não prescinde da realização de atos de execução, ainda que se trate de contravenção penal. E dispensa o exaurimento da infração, necessário apenas para que se reconheça a consumação.

6 Q291893

Direito Penal

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Excluem a culpabilidade

A a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e a doença mental. B a coação irresistível, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, e a menoridade. C a obediência hierárquica, o exercício regular de direito e o arrependimento posterior. D o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o estado de necessidade e a coação irresistível. E o arrependimento posterior, o estrito cumprimento do dever legal e o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável.

7 Q291811

Direito Penal

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que

A não pode haver culpa se o agente tiver previsto o resultado. B o crime culposo não admite tentativa. C no Direito Penal a culpa do réu e da vítima podem compensar-se. D no Direito Penal não há concorrência de culpas. E a culpa é presumida no tipo penal e o dolo deve estar expresso.

8 Q291810

Direito Penal

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela ocorrência de causa relativamente independente faz com que o agente

A responda pelo crime consumado, por situar-se o resultado na esfera de desdobramento de sua conduta. B responda pelo crime consumado, em virtude do princípio da equivalência das causas adotado pelo Código Penal brasileiro. C responda pelos atos já praticados, porque a causa relativamente superveniente cortou o nexo causal. D responda pelo crime consumado, por situar-se o resultado na linha de perigo decorrente da sua conduta. E não responda por nenhum ato já praticado, se a causa relativamente independente por si mesma foi apta a produzir o resultado.

9 Q291796

Direito Penal

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Inclui-se dentre as causas excludentes da antijuridicidade

A

o erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

B

o exercício regular de um direito.

C

a obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

D

a embriaguez fortuita completa.

E

a coação irresistível.

10 Q291795

Direito Penal

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO se inclui dentre os elementos do crime culposo

A

a inobservância do dever de cuidado objetivo.

B

a ação ou omissão voluntária.

C

o resultado lesivo voluntário.

D

a previsibilidade.

E

a tipicidade.

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