Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto ao dolo e a culpa é correto afirmar que

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Em tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que

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Ano: 2007
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Considere:

I. Estado de necessidade.

II. Estrito cumprimento de dever legal.

III. Obediência hierárquica.

IV. Exercício regular de um direito.

V. Legítima defesa putativa.

São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em

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João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu com

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Ano: 2007
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Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui

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Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,

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No crime complexo, a ação penal é

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Quando o agente impede voluntariamente que o resultado de um crime se produza, está configurada a hipótese de
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José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a idéia da prática do crime. João prestou auxílio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pudesse executar o delito. José e João são considerados, tecnicamente,

10 Q291449
Direito Penal
Ano: 2007
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Mário, valendo-se da condição de funcionário público, cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do Estado que se localizam na repartição pública que trabalha. Para ajudá-lo na subtração convida Douglas, advogado da empresa particular GIGA e seu amigo intimo. Neste caso, considerando que Mário e Douglas subtraíram somente dois computadores,