O particular que, em concurso com funcionário público e em razão da função por este exercida, exige vantagem indevida para ambos, embora não cheguem a recebê-la, pratica o crime de
Nos crimes contra a ordem tributária,
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
O agente arremessou uma granada contra cinco pessoas, ocasionado-lhes a morte. Nesse caso, ocorreu
Denomina-se crime complexo o que
Pedro efetuou disparo de arma de fogo contra Paulo. Em seguida, arrependido, o levou até um hospital, onde, apesar de atendido e medicado, veio a falecer. Nesse caso, houve
Considere:
I. Tício resolveu matar seu desafeto. Elaborou um plano de ação, apanhou uma faca e o atacou, desferindo- lhe golpes. Este, no entanto, conseguiu desviar-se e, utilizando técnicas de defesa pessoal, dominou e desarmou o agressor.
II. Caio resolveu matar seu desafeto. Adquiriu uma arma e efetuou diversos disparos em sua direção, errando o alvo e acabou sendo preso por policiais que acorreram ao local.
Nas situações indicadas, deve ser reconhecida a ocorrência de
Fato típico é
NÃO constitui causa de extinção da punibilidade
A pena de multa pode ser imposta em substituição exclusiva da pena privativa de liberdade se esta for de até
