NÃO constitui causa de extinção da punibilidade...

NÃO constitui causa de extinção da punibilidade

  • A.

    o perdão judicial.

  • B.

    a anistia.

  • C.

    o perdão do ofendido nos crimes de ação privada.

  • D.

    a obediência hierárquica.

  • E.

    a perempção.

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Questões extras

Julgue os próximos itens, a respeito de técnicas fisioterápicas aplicadas à neonatologia e de desenvolvimento motor. A técnica de aumento do fluxo expiratório (AFE) deve iniciar-se ao final de uma expiração espontânea e continuar até o volume residual.

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Com relação à Portaria MS nº 3.916/1998, marque V (VERDADEIRO) e F (FALSO) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

( ) A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população.

( ) Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.

( ) Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública.

( ) O modelo de assistência farmacêutica será reorientado de modo a que não se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos. As ações incluídas nesse campo da assistência terão por objetivo implementar, no âmbito das três esferas do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais.

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