Aquela que omite, em documento particular, declaração que dele devia constar, com o fim de criar obrigação, comete o crime de
A falsificação de nota promissória configura o crime de
A aposição de assinatura falsificada em cheque de terceiro configura o crime de
Luiz, tão logo seu tio faleceu, alterou o testamento particular por ele deixado para lhe atribuir parte da herança. Luiz responderá por crime de
Pedro, com a intenção de prejudicar seu cônjuge do qual pretendia separar-se, vendeu um terreno, declarando-se solteiro na escritura de venda e compra. Pedro cometeu crime de
No que concerne às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
A chamada prescrição retroativa concerne à prescrição
A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado
São pressupostos da culpabilidade
Exclui a ilicitude da conduta
