Julgue os itens subseqüentes.
Nos crimes de extorsão, roubo e constrangimento ilegal, o sujeito ativo usa a violência ou grave ameaça contra a vítima.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Carlos subtraiu R$ 10.000,00 de seu pai enquanto este dormia. Nessa situação, Carlos não é isento de pena.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do Direito Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um governador de estado autorizou a assunção de obrigação no último quadrimestre do último ano do mandato. No entanto, a referida despesa não pôde ser paga no mesmo exercício financeiro. Nessa situação, o governador praticou crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, punido com pena de reclusão de um a quatro anos.
Julgue o item abaixo, referente ao crime de homicídio.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo, agindo com vontade de matar, afogou em um rio o seu vizinho, pessoa com quem no dia anterior havia tido um sério desentendimento.
Nessa situação, o indivíduo praticou, em tese, um crime de homicídio qualificado, cometido com o emprego de asfixia.
No referente aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem.
O homicídio simples é crime hediondo.
Manoel adicionou veneno em alimento preparado para Paulo, de 35 anos de idade, em dose suficiente para matá-lo. Contudo, por acaso, quem ingeriu o alimento foi Otávio, de 77 anos de idade, que faleceu em razão do envenenamento.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Manoel deverá ser condenado por homicídio culposo de Otávio e tentativa de homicídio de Paulo.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ao sair de sua casa, dando marcha a ré no seu carro, Marcelo não viu seu filho, que engatinhava próximo a um dos pneus traseiros do carro, e o atropelou. A criança faleceu em decorrência das lesões sofridas. Nessa situação, Marcelo praticou homicídio culposo, podendo o juiz deixar de aplicar a pena, pois as conseqüências da infração atingem Marcelo de forma tão grave que a sanção penal é desnecessária.
No referente aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem.
O crime de tráfico ilícito de substância entorpecente é de conteúdo variado.
Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.
Apesar de ilícita, não é criminosa a conduta de uma sociedade comercial que, para diminuir o montante dos tributos pagos, presta informações falsas às autoridades fazendárias.
Quanto aos crimes contra a administração pública, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um indivíduo, autor de um homicídio, ameaçou de morte uma testemunha ocular do crime, para que deixasse de prestar declarações no inquérito policial ou imputasse a autoria da infração penal a um terceiro desconhecido. Nessa situação, o indivíduo praticou o crime de coação no curso do processo.
