2531 Q746302
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem. O resultado é imprescindível nos crimes materiais e omissivos próprios.
2532 Q746301
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes. A relação de causalidade não se aplica aos delitos formais.
2533 Q746300
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo mortalmente ferido por outro foi colocado em uma ambulância, que, no trajeto para o hospital, colidiu com um poste, oportunidade em que a vítima morreu em razão dos novos ferimentos.

Nessa situação, por se tratar de hipótese de causa relativamente independente, o autor responderá pela tentativa de homicídio.

2534 Q746299
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ana atirou com um revólver contra Bia, atingindo-lhe o braço. A vítima, por ser hemofílica, sangrou até a morte.

Nessa situação, a hemofilia é causa concomitante absolutamente independente em relação à conduta de Ana.

2535 Q746298
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Amauri quis matar Beto e o esfaqueou; porém, Carlos já havia ministrado veneno a Beto, que morreu em virtude da ação de Carlos.

Nessa situação, o envenenamento é causa preexistente absolutamente independente em relação à conduta de Amauri, que exclui o nexo de causalidade.

2536 Q746297
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes. Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido.
2537 Q746296
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a lei penal, julgue os itens a seguir. Caracteriza-se o arrependimento eficaz após a execução e antes da consumação do crime.
2538 Q745861
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das leis penais especiais, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Fábio ocultou das autoridades competentes a origem de dinheiro proveniente, indiretamente, de crime contra o sistema financeiro nacional.

Nessa situação, Fábio praticou crime de lavagem de dinheiro, cuja pena será aumentada de um a dois terços se o agente tiver convertido o dinheiro em ativo lícito, por intermédio de organização criminosa, para dissimular a sua utilização.

2539 Q745860
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das leis penais especiais, julgue os seguintes itens.

Os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária são idênticos e punidos com a mesma pena.

2540 Q745664
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante uma atividade de fiscalização, Gustavo, que é agente de fiscalização de uma autarquia, verificou que Plínio praticava infração administrativa. Gustavo, porém, disse a Plínio que, em troca de trezentos reais, deixaria de autuá-lo.

Nessa situação, Gustavo incide na prática de crime de corrupção passiva.