Questão Q745664
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - PA (ADEPARÁ/PA)
Prova: Concurso Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - PA (ADEPARÁ/PA) - Técnico de Nível Superior Área Advogado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - PA (ADEPARÁ/PA)

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os ite...

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante uma atividade de fiscalização, Gustavo, que é agente de fiscalização de uma autarquia, verificou que Plínio praticava infração administrativa. Gustavo, porém, disse a Plínio que, em troca de trezentos reais, deixaria de autuá-lo.

Nessa situação, Gustavo incide na prática de crime de corrupção passiva.

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