Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.
O erro do tipo essencial, se invencível, exclui o dolo e a culpa; se vencível, exclui o dolo, mas não a culpa.
Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.
O erro de tipo acidental, por incidir sobre dados secundários da figura típica, não exclui nem o dolo nem a culpa.
Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.
Quem subtrai coisa móvel de terceiro, por acreditar ser sua, incide em erro de tipo e não responde por crime algum, já que não agiu com dolo, e o crime de furto em que poderia incidir não é previsto a título de culpa.
Quanto ao erro de tipo, julgue os itens subseqüentes.
Quem ofende, com gravidade, a integridade física de Arnóbio, acreditando tratar-se de Afrânio, um desafeto seu, terá incidido em erro de tipo quanto ao crime de lesões corporais dolosas, porque acreditava ferir Afrânio, mas deverá ser punido a título de culpa.
Ainda no que diz respeito à teoria geral do crime e aos crimes em espécie, julgue os itens seguintes.
Diz-se que o crime é doloso, quando o agente quis o resultado; preterdoloso, quando, embora não querendo o resultado, o agente assumiu o risco de produzi-lo.
Ainda no que diz respeito à teoria geral do crime e aos crimes em espécie, julgue os itens seguintes.
Quem desfere várias punhaladas contra vítima que supunha dormindo, mas que, na verdade, havia falecido momentos antes, em razão de um ataque cardíaco, deverá responder pelo crime de homicídio na modalidade tentada.
Ainda no que diz respeito à teoria geral do crime e aos crimes em espécie, julgue os itens seguintes.
Quem subtrair para si coisa alheia móvel, mediante grave ameaça e, antes do recebimento da denúncia, por ato voluntário, restituir a coisa subtraída, será beneficiado com a redução de pena decorrente do arrependimento posterior.
Ainda no que diz respeito à teoria geral do crime e aos crimes em espécie, julgue os itens seguintes.
É nos casos de crime falho (ou tentativa perfeita) que tem cabimento o arrependimento eficaz.
A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.
Quem, iniciada a execução de um crime de homicídio descrito como "matar alguém", deixar de nela prosseguir em atenção aos pedidos de clemência da vítima terá desistido, voluntariamente, da execução do crime.
A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.
Em caso de tentativa, o agente é punido com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um terço a dois terços. A alguns tipos penais, no entanto, não se aplica redução qualquer.
