4551 Q564234
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a prescrição é correto afirmar que
4552 Q564233
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O conceito de periculosidade
4553 Q564210
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira,
4554 Q564209
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Glauco andava de bicicleta numa estrada rural. Caiu do veículo e teve fratura exposta do osso de uma das pernas. João e José passaram pelo local, viram Glauco caído e pedindo auxílio, mas deixaram de socorrê-lo, apesar de poderem fazê-lo sem risco pessoal. Responderão pelo crime de omissão de socorro
4555 Q530511
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
São infrações penais de menor potencial ofensivo:
4556 Q529398
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Suponha que em naufrágio de embarcação de grande porte, tenha havido tombamento das cabines e demais dependências, antes da evacuação da embarcação e resgate dos passageiros e, em razão desse fato, os sobreviventes tenham sofrido diversos tipos de lesões corporais e centenas tenham morrido por politraumatismo e afogamento. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação brasileira. Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.
4557 Q526631
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos aos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e falsificação. O agente que falsificar cartão de crédito ou débito cometerá, em tese, o crime de falsificação de documento particular previsto no CP.
4558 Q526627
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos aos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e falsificação. Conforme a mais recente jurisprudência do STF, o crime de roubo se consuma quando o agente, depois de cessada a violência ou a grave ameaça, tem a posse pacífica e desvigiada da coisa subtraída.
4559 Q507395
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da pena pecuniária, julgue o item abaixo. A multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, quando o réu vem a óbito no curso da execução da pena, respeitando-se o limite das forças da herança.
4560 Q308628
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Determinado agente, insatisfeito com as diversas brigas que tinha com seu vizinho, resolve matá‐lo. Ao ver seu desafeto passando pela rua, pega sua arma, que estava em situação regular e contava com apenas uma bala, e atira, vindo a atingi‐lo na barriga. Lembrando‐se que o vizinho era pai de duas crianças, arrepende‐se de seu ato e leva a vítima ao hospital. O médico, diante do pronto atendimento e rápida cirurgia, salva a vida da vítima.

Diante da situação acima, o membro do Ministério Público deve