4531 Q745167
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público, nos termos do Código Penal, configura o crime de
4532 Q745166
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme a Lei Penal e o entendimento dos tribunais superiores:
4533 Q745164
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência materna, até a semana seguinte.

Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue os itens que se segu...

4534 Q745155
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)

Leia o caso a seguir.

Conforme o direito penal brasileiro, as condutas de G. C. e V. P. configuram, em tese, o crime de

4535 Q745154
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Um médico fez uma afirmação falsa em perícia destinada a produzir prova em processo criminal por ter recebido suborno do réu.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

O fato deixará de ser punível se o médico declarar a verdade antes da prolação da sentença criminal no processo em que tenha praticado o ilícito.
4536 Q745152
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Um médico fez uma afirmação falsa em perícia destinada a produzir prova em processo criminal por ter recebido suborno do réu.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

O médico e o réu cometeram o crime de falso testemunho ou falsa perícia.
4537 Q745151
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

São circunstâncias que sempre atenuam a pena:

I. Ter o agente cometido o crime sob coação a que não podia resistir.

II. Ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença.

III. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.

IV. Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.

A sequência correta é:

4538 Q745150
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe que
4539 Q745148
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta com relação ao entendimento dos tribunais superiores a respeito das penas, das medidas de segurança e de sua aplicação.
4540 Q745146
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange à configuração de crimes e à dosimetria penal, assinale a opção correta.