4051
Q586035
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
4052
Q586034
Para os fins do que dispõe o Código Penal Brasileiro, equipara-se a funcionário público quem
4053
Q586033
Nos termos do que dispõe o Código Penal Brasileiro, pratica prevaricação quem
4054
Q586032
Nos termos do Código Penal Brasileiro, considera-se crime consumado quando
4055
Q586031
Em se tratando de excludente de ilicitude, não se aplica tal garantia legal, prevista no art. 23 do Código Penal Brasileiro, quem pratica o fato
4056
Q565087
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. Será reduzida pela metade a pena de indivíduo condenado por crime de peculato culposo que reparar o dano após o trânsito em julgado do acórdão.
4057
Q564787
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
4058
Q564786
Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.
4059
Q564785
Acerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
4060
Q564784
Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilidade penal, assinale a opção correta.