11 Q997395
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa
Ano: 2022
Banca: VUNESP
O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP,
12 Q997386
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa Estado de necessidade + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.
13 Q997115
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa Estado de necessidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue. 

Diferentemente do estado de necessidade em que o necessitado pode dirigir a sua conduta contra terceiro alheio ao fato, na legítima defesa o agredido deve dirigir o seu comportamento defensivo contra o agressor.
14 Q997114
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue. 

A legítima defesa é admitida contra quem pratica a agressão, física ou moral, mesmo que o agressor esteja acobertado por uma causa de exclusão da culpabilidade.
15 Q996468
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa
Ano: 2022
Banca: FGV
Leandro saiu para passear com seu cachorro, da raça Pitbull e, quando estava voltando pra casa, se depara com Jonas, seu antigo desafeto. Ao ver seu inimigo, atiça seu cachorro para atacá-lo. Diante da agressão injusta, Jonas saca sua arma e atira no cachorro, matando o animal.
Com relação à situação jurídico-penal de Jonas, a tese defensiva que poderá ser alegada é
16 Q996205
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa
Ano: 2022
Banca: FGV
Sobre a previsão do parágrafo único do Art. 25 do Código Penal (legítima defesa de vítima mantida refém durante a prática de crimes), é correto afirmar que:
17 Q996036
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. 


O boxeador que, em um campeonato oficial e respeitando as regras regulamentares de seu esporte, provoca lesões corporais em seu adversário não responde pelo crime por força da legítima defesa. 

18 Q995796
Direito Penal Antijuridicidade Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade Legítima defesa + 3
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que
19 Q994367
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa
Ano: 2022
Banca: FGV
Maria e Júlia são integrantes do Circo “Seja Feliz” e trabalham juntas na apresentação de arremesso de facas. Um dia, durante o treinamento que sempre faziam juntas, iniciou-se uma discussão entre elas por ciúmes do dono do circo, Astolfo, que, na verdade, sempre preferiu Maria em seu espetáculo.
Durante a discussão, Maria percebeu que Júlia, completamente descontrolada, colocou a mão no bolso. Maria pensou que Júlia iria arremessar uma faca em sua direção. Ato contínuo, pensando estar em defesa de sua vida, Maria arremessou e atingiu Júlia com uma faca, causando-lhe lesões. Após, constatou-se que Júlia tinha apenas um lenço em seu bolso e iria utilizá-lo para enxugar suas lágrimas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Maria agiu em
20 Q994349
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.