11 Q995123
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento particular
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.


Caso um indivíduo falsifique um cartão de crédito ou um testamento particular, ele será submetido, no caso de condenação, às penas previstas no delito de falsificação de documento particular.

12 Q994850
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento particular
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na lei penal, configura crime de falsificação de documento particular o ato de falsificar
13 Q994567
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos Falsidade de documento público + 2
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
O Código Penal estabelece em títulos próprios os crimes contra a paz pública, contra a fé pública e contra a administração pública. No tocante à fé pública, trata-se de uma expressão que encontra abrigo no Código Penal e que se refere à presunção de verdade dada aos atos de um servidor. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
14 Q994522
Direito Penal Outras Falsidades Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público + 2
Ano: 2022
Banca: PGR
NO TOCANTE AOS CRIMES DE FALSO, NÃO É CERTO AFIRMAR QUE:
15 Q846218
Direito Penal Outras Falsidades Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público + 2
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada
16 Q846008
Direito Penal Outras Falsidades Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público + 2
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada