Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Desobediência Exercício arbitrário das próprias razões + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
    Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para realizar uma intimação.
Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de 
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Fraude processual Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito + 3
Ano: 2023
Banca: VUNESP


A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que 

Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Lesões Corporais Concurso de crimes + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
Em determinado dia, durante a saída dos alunos da escola municipal Beta, Hermes, pai da aluna Harmonia, invadiu a sala de aula e agrediu o professor Ares com socos e chutes. As agressões foram geradas em razão de Harmonia, de 14 anos, ter informado que vinha sofrendo assédio por parte do professor, consistente em insistentes toques não consentidos em seu cabelo e sua cintura. Após as agressões, Hermes deixou a escola acompanhado por sua filha. Ares foi atendido, medicado e retomou suas atividades rotineiras três dias depois.
Nessa hipótese, Hermes:
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Exercício arbitrário das próprias razões
Ano: 2022
Banca: FGV
Caio, pessoa maior de 18 anos e não vulnerável, escolheu a prostituição como atividade laborativa. Determinado dia, ante a falta do pagamento ajustado com cliente pelo serviço sexual prestado, se apodera de bens a ele pertencentes, visando seu ressarcimento.
Caio deverá responder por: 
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Exercício arbitrário das próprias razões
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O carro de Pedro foi apreendido por força de mandado de busca e apreensão expedido por juízo cível competente, para servir de garantia a uma dívida executada judicialmente. Conforme ordenado, o veículo apreendido foi levado para o pátio aberto do DETRAN, onde deveria ficar até ulterior decisão judicial que nomeasse a pessoa do diretor da referida instituição como depositário. Contudo, inconformado com a apreensão do veículo, Pedro foi ao local e, utilizando uma chave mestra, retirou-o de lá sem que os funcionários percebessem.
Nessa situação hipotética, Pedro praticou
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Exercício arbitrário das próprias razões
Ano: 2022
Banca: IBADE
Quanto aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que:  
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Exercício arbitrário das próprias razões
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de penas aplicáveis. Julgue-o à luz da legislação penal e do entendimento dos tribunais superiores.


Raquel encontrou Beatriz na rua, que lhe devia a quantia de R$ 1.000, e passou a exigir que esta lhe entregasse o aparelho celular como pagamento da dívida. Na oportunidade, Raquel puxou o braço de Beatriz e abriu a bolsa de sua devedora, que, todavia, conseguiu fugir do local mantendo seu telefone celular. Nessa situação, Raquel praticou o crime de exercício arbitrário das próprias razões na modalidade consumada.

Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Ação Penal Causas de extinção da punibilidade + 3
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,