21 Q996217
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Estelionato
Ano: 2022
Banca: FGV

Logo após alugar um imóvel residencial, Cosme, valendo-se de seus conhecimentos na área de engenharia elétrica, resolveu adulterar o medidor de consumo de energia do imóvel, fazendo com que o aparelho não registrasse o consumo em determinados momentos, alternados com períodos em que o consumo era menor do que o efetivamente realizado.


Do ponto de vista jurídico-penal, a conduta de Cosme pode ser classificada como:

22 Q996190
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Administração Pública Corrupção passiva + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Esculápio, médico regularmente designado para o serviço, utiliza sua máquina particular de videolaparoscopia, item não disponível na rede pública local. Para tanto, após confirmar com outro profissional médico a necessidade do exame, acerta com o paciente o pagamento do valor de R$1.500,00 pelo uso do equipamento, durante a cirurgia realizada. O valor é parcelado em cinco vezes, mas vai a conhecimento público e é apresentado como notícia de fato ao Ministério Público.
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio 
23 Q996032
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Estelionato Extorsão
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente. 


Na hipótese de um presidiário telefonar para uma mãe de família exigindo que ela faça, imediatamente, um PIX de R$ 5.000,00 para uma terceira pessoa, sob a ameaça de matar seu filho primogênito, que supostamente estaria em cativeiro com outros membros da gangue, quando, na realidade, o filho dela está em segurança na casa da namorada, é correto afirmar que o criminoso responderá pelo crime de estelionato. 

24 Q995794
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto Estelionato + 3
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta. 
25 Q995346
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Estelionato
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte. 


A pena pelo crime de estelionato é aumentada de um terço se a conduta for cometida em detrimento do Instituto Nacional de Seguridade Social.

26 Q995278
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto Estelionato + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos crimes que envolvem uso de equipamentos eletrônicos ou informáticos, assinale a opção correta.
27 Q993972
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Administração Pública Corrupção ativa + 2
Ano: 2022
Banca: FADENOR
Determinado médico reiteradamente cobrava “custos adicionais” para realizar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Totalmente ciente da ilicitude de seus atos, aproveitava-se o profissional da situação de vulnerabilidade das vítimas e de outro médico novato, seu colega no hospital, para exigir de tais pacientes quantia financeira para que se “furasse a fila” do SUS. Os pacientes eram conduzidos para consulta em seu consultório particular, onde as cobranças eram efetivadas e os pagamentos realizados.
O Ministério Público, ao preparar a denúncia, está pronto para demonstrar ao judiciário que o médico, de acordo com o que observa o Código Penal, cometeu o crime de 
28 Q993852
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto Estelionato + 2
Ano: 2022
Banca: Avança SP
No tocante aos crimes contra o patrimônio, previstos, no Código Penal, assinale a alternativa correta.
29 Q844977
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto Estelionato
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma ligação clandestina no poste de energia elétrica próximo a seu estabelecimento. Durante dois anos, ele utilizou a energia elétrica dessa fonte, sem qualquer registro ou pagamento do real consumo. Em fiscalização, foi constatada a prática de crime, e, antes do recebimento da denúncia, Joaquim quitou o valor da dívida apurado pela companhia de energia elétrica.
Consoante a jurisprudência do STJ, nessa situação hipotética, Joaquim praticou o crime de