191 Q644157
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a prisão de Ana.

Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que o flagrante delito é

192 Q644156
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a legítima defesa.
193 Q644154
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a legítima defesa.
194 Q644138
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato:

I. Em estrito cumprimento de dever legal.

II. Em legítima defesa.

III. No exercício regular de direito.

IV. Em estado de necessidade

A sequência correta é:

195 Q644136
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
196 Q644135
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:
197 Q644134
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
198 Q644133
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
199 Q644132
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre legítima defesa, assinale a alternativa correta:
200 Q644131
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre culpabilidade, assinale a alternativa incorreta: