31
Q586144
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
32
Q564783
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
33
Q644237

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
34
Q644236
Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.
35
Q586079
Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à luz do CPM.
36
Q586044
Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.
37
Q565018
No concurso de pessoas,
38
Q289469
Na hipótese de concurso de pessoas instantâneo, entre um adulto e um adolescente, para a prática de roubo, sem que o adulto esteja animado por desígnio autônomo para corromper especificamente o adolescente para a prática do roubo, estabelece-se entre os delitos de roubo e corrupção de menores a seguinte modalidade de concurso de crimes:
39
Q289455
Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue os itens seguintes. No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando não iniciada a execução do crime, é passível de punição.
40
Q289454
Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue os itens seguintes. Segundo o princípio da intervenção mínima, o direito penal somente deverá cuidar da proteção dos bens mais relevantes e imprescindíveis à vida social.