Assinale a opção correta no que se refere ao concurso d...

#Questão 644236 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

A) Inexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de conduta.

B) Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe.

C) Será considerado cúmplice aquele que incutir na mente do autor principal o propósito criminoso.

D) A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de pactum sceleris.

E) O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.

15/02/2018 às 10:31h

1 Votos

No crime omissivo só é admitido a coautoria a participação não!

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens