8741 Q564699
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Caio desejando manter relações sexuais com Tícia, e sabendo que ela é prostituta, propõe-lhe a prática mediante paga. Tícia lhe diz que não irá manter relações com ele, nem mesmo mediante pagamento. Caio, então, obtém a ajuda de seu amigo Mévio que, sob o pretexto de realizar uma fantasia sexual, contrata Tícia a prática de relações sexuais fantasiado, mantém relações com Tícia, paga o combinado e, finalmente, retira sua máscara revelando o estratagema. Tícia comparece à Delegacia de Polícia e narra o fato. A conduta de Caio:
8742 Q564698
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre a aplicação da lei penal, a alternativa que faz referência incorreta é:
8743 Q564697
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Analise os itens que seguem:

I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.

II - No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcionado em relação ao crime, em vista de banalidade.

III - No crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.

IV - Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que precedentemente à conduta omissiva haja assumido o dever legal de impedir o resultado.

Os itens corretos são os da seguinte alternativa:
8744 Q564696
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A coação moral irresistível é causa de:
8745 Q564695
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O termo "ofendículos", em tema de legítima defesa, significa:
8746 Q564694
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:
8747 Q564693
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A tentativa é inadmissível no crime:
8748 Q564692
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Tício, Delegado de Polícia, apreende, na rua, em poder de Caio, mercadoria contrabandeada. Ao invés de entregá-la, na totalidade, à repartição, desvia uma parte em proveito próprio. Tício comete crime de:
8749 Q564691
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Nos crimes praticados contra a Administração Pública, o sujeito passivo é sempre o:
8750 Q564690
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Dois assaltantes combinaram roubar um Banco e, para isso, passaram dois dias nas proximidades da agência bancária, observando o local e a rotina do funcionamento. Depois, quando estavam na casa de um deles, elaborando o croqui do local e esquematizando o crime, foram presos pela polícia e confessaram seus planos criminosos. Em relação ao caso, é correto afirmar que os assaltantes: