Um carcereiro informa aos presos que o novo detento recolhido à cela é acusado de estupro, incentivando-os à prática do crime de atentado violento ao pudor contra o novato. Os detentos consumam o crime sob os olhares impassíveis do carcereiro que, mesmo podendo chamar reforços e socorrer a vítima, nada faz. O carcereiro responderá por:

Excluem a culpabilidade

Julgue o item abaixo a respeito do crime culposo.

A culpa, elemento psicológico da conduta, decorre da comparação que se faz entre o comportamento realizado pelo agente no plano concreto e aquele que uma pessoa de prudência normal (mediana) teria naquelas mesmas condições.

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Sendo de... Ver mais

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Antônio ... Ver mais

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Cláudio ... Ver mais

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

José com... Ver mais

Paulo resolveu suicidar-se. Pedro forneceu-lhe veneno. Paulo contratou João para, sabendo tratar-se de veneno, injetar-lhe a referida substância, que ocasionou-lhe a morte. Nesse caso,

Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age

Acerca da legislação penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Age em exercício regular de direito o agente que pratica o fato para salvar direito próprio de perigo atual que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar. Nesse caso, é necessário ainda que, nas circunstâncias, não seja razoável exigir o sacrifício de tal direito.