5251 Q644029
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito às fontes do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.
5252 Q644007
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Banca não informada
Assinale a opção correta:
5253 Q586152
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O crime de uso de documento falso
5254 Q586146
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Estado de necessidade.

II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

III. Coação moral irresistível.

IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.

São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em

5255 Q586145
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código Penal brasileiro,
5256 Q586141
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria tipifica o crime de
5257 Q586140
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise:

I. Inserir dados falsos em sistema de informações (Artigo 313-A do Código Penal).

II. Entrar em rede corporativa e alterar informações sem autorização prévia (Artigo 313-B do Código Penal).

III. Interceptação de comunicação de informática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei (Artigo 10 da Lei no 9º296/96).

IV. Copiar um conteúdo e não mencionar a fonte, baixar arquivos de mídia que não possua controle de direitos autorais (Artigo 139 do Código Penal).

No que se refere a crimes eletrônicos, está correto o que consta em

5258 Q565188
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João, funcionário público no exercício de suas funções, em cumprimento de mandado de citação, abordou José, o citando, ordenando-lhe que ajoelhasse no chão para ouvir a leitura do teor do mandado. José recusou-se a ajoelharse, dizendo que ouviria de pé. Nesse caso, José

5259 Q565137
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue os itens que se seguem.

A imputação, no crime de receptação, em qualquer de suas formas, só se dará se houver prova de que o agente tinha ciência de que o bem objeto do delito era produto de crime, inadmitindo-se a presunção nesse sentido.

5260 Q565132
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas com relação aos crimes contra o patrimônio, de acordo com o Código Penal:

I. É isento de pena quem comete crime de furto em prejuízo de ascendente com 60 anos de idade.

II. Somente se procede mediante representação, se o agente pratica crime de estelionato em prejuízo de irmão.

III. É isento de pena quem comete crime de extorsão contra cônjuge na constância da sociedade conjugal.

Está correto que se afirma SOMENTE em