Tício, Delegado de Polícia, apreende, na rua, em poder de Caio, mercadoria contrabandeada. Ao invés de entregá-la, na totalidade, à repartição, desvia uma parte em proveito próprio. Tício comete crime de:
José, admitido como estagiário, sem remuneração, foi lotado na Secretaria de Justiça do Estado do Amazonas, onde iniciou atividade laboral, Dois meses após, recebeu, da CIA. Histriônica de Alimentos Gerais, trezentos mil reais para facilitar o ingresso da companhia nas compras da secretaria. José cometeu:
Considere os seguintes itens: I. Nos crimes contra os costumes, a pena é sempre aumentada se o crime é cometido em concurso de pessoas, ou se é praticado por ascendente da vítima ou ainda se o agente criminoso é casado. II. Segundo o entendimento jurisprudencial dominante no STJ, quando a falsidade se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, o estelionato absolve a falsidade. III. O conceito de funcionário público no Código Penal Brasileiro exige que o agente tenha vínculo financeiro e definitivo com o Estado, entendendo não haver possibilidade de imposição de responsabilidade criminal se o agente tem relação eventual com o Ente Estatal ou ainda em caráter voluntário, pois se não recebe nenhuma vantagem ou contrapartida financeira não poderia arcar...
Considere a descrição típica contida no artigo 316, “caput”, do Código Penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.” Sobre o exposto, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
“Sadan, funcionário público municipal, lotado no departamento de fiscalização de obras, cedendo a pedido de terceira pessoa, deixou, com infração de seu dever funcional, de aplicar multa a construtor que edificava de forma irregular em área urbana”. Nessa hipótese, Sadan cometeu o delito de:
