111 Q644387
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa que apresenta um crime praticado contra a Administração Pública, cujo Código Penal prevê a sua punição a título de culpa.
112 Q644386
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.
113 Q644384
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Determinado funcionário público exigiu, indiretamente, vantagem indevida em favor de outrem, antes de assumir sua função, mas com atividade relacionada a ela. Qual foi o crime cometido contra a Administração Pública?
114 Q644382
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que se refere aos crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar:
115 Q644380
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue os itens subsequentes. Considere-se que o funcionário público Roberto, por indulgência, tenha deixado de responsabilizar subordinado seu que cometeu infração no exercício do cargo. Ainda assim, a infração foi descoberta e seu subordinado punido. Nessa situação, é correto afirmar que Roberto poderá ser responsabilizado por infração administrativa, mas não por prática de crime.
116 Q644371
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação La Salle
A pena do crime de peculato é de 2 (dois) a 12 (doze) anos de reclusão, além de multa. De acordo com a previsão de prescrição antes do trânsito em julgado da sentença, constante no art. 109 do Código Penal, o delito em tela prescreve em:
117 Q644370
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na prática do crime de:
118 Q644365
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Funcionário público municipal, imprudentemente, deixa a porta da repartição aberta ao final do expediente. Assim agindo, mesmo sem intenção, concorre para que outro funcionário público, que trabalha no mesmo local, subtraia os computadores que guarneciam o órgão público. O Município sofre considerável prejuízo. A conduta do funcionário que deixou a porta aberta traduz-se em
119 Q644364
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Certos crimes têm suas penas estabelecidas em patamares superiores quando presentes circunstâncias que aumentam o desvalor da conduta. São os denominados “tipos qualificados”.

Assinale a alternativa que indica o crime que tem como qualificadoras “resultar prejuízo público” e “ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira”.

120 Q644363
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que