A O crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária é um tipo misto alternativo.   B O crime de violação de sepultura é um delito formal.   C O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é um delito material,   D O crime de vilipêndio a cadáver é um delito formal.  E O crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo é um tipo misto cumulativo. 

A  A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal. B O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.  C Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano. D Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura. E A conduta não é passível de prisão em flagrante.

A Vilipêndio. B Calúnia. C Injúria. D Difamação.

A

perturbar cerimônia funerária.

B

violar sepultura.

C

vilipendiar cadáver.

D

perturbar enterro.

E

impedir cerimônia funerária.

A Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura. B O crime de infanticídio, por tratar‐se de crime próprio, não admite coautoria. C O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas. D Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.