José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um ant

#Questão 994569 - Direito Penal, Crimes Contra o Respeito aos Mortos, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Delegado de Polícia Substituto

José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.

A) A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal.

B) O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.

C) Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano.

D) Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.

E) A conduta não é passível de prisão em flagrante.

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