Segundo o Código Penal é correto afirmar que:
Conforme o Código Penal é correto afirmar que:
Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.
A conduta de empregar violência ou grave ameaça contra a vítima para a subtração de coisa alheia configura o delito de roubo.
A respeito de aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem.
Com relação ao elemento subjetivo do tipo — dolo —, o estelionato distingue-se da apropriação indébita pelo momento em que ele surge. No estelionato, desde o início, o dolo está presente. Na apropriação indébita, não há um dolo no momento inicial, mas sim subseqüentemente, isto é, após a posse ou detenção do objeto material.
Assinale a alternativa correta sobre o crime de apropriação indébita.
Julgue os itens subseqüentes.
No tipo penal denominado furto, a expressão "para si ou para outrem" refere-se a elemento subjetivo do tipo.
Julgue os itens subseqüentes.
Nos crimes de extorsão, roubo e constrangimento ilegal, o sujeito ativo usa a violência ou grave ameaça contra a vítima.
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Carlos subtraiu R$ 10.000,00 de seu pai enquanto este dormia. Nessa situação, Carlos não é isento de pena.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ao participar de um concurso público, um candidato foi flagrado utilizando um aparelho eletrônico transmissor e receptador de mensagens, com o objetivo de fraudar o certame.
Nessa situação, o candidato praticou o crime de estelionato.