81 Q912566
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Ano: 2023
Banca: FGV
Caio, advogado, filho de Heitor, que é chefe de repartição, solicitou ao funcionário público Kleber, que labora na repartição chefiada por Heitor, vantagem indevida em favor de seus clientes, prometendo a Kleber uma contraprestação financeira.
Nesse caso, em relação às condutas de Caio e Kleber, assinale a afirmativa correta. 
82 Q912565
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Ano: 2023
Banca: FGV
As opções a seguir apresentam hipóteses de coação no curso do processo, à exceção de uma. Assinale-a.  
83 Q912564
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Ano: 2023
Banca: FGV
Em relação aos crimes contra a Administração Pública e suas respectivas causas de aumento ou qualificadoras, assinale a afirmativa correta. 
84 Q912563
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Ano: 2023
Banca: FGV
As opções a seguir apresentam hipóteses de crime contra a Administração da Justiça, à exceção de uma. Assinale-a.
85 Q912542
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Ano: 2023
Banca: FGV
João, conhecido empresário, por intermédio dos advogados Caio e Tício, sócios do escritório de advocacia XYZ, propôs Ação Declaratória de Inexistência de Débito Tributário em face do Município Alfa. Muito embora a municipalidade dispusesse de um corpo próprio de procuradores, com expertise na seara litigiosa, Mévio, servidor público estatutário, deu causa à contratação direta do escritório de advocacia de um amigo próximo, para emitir parecer favorável ao ente federativo. Mévio assim agiu para beneficiar o seu colega. Em juízo, em dezembro de 2020, verificou-se que o advogado que representou o Município Alfa não detinha notória especialização na matéria, inexistindo qualquer hipótese que justificasse a inexigibilidade de licitação. Em dezembro de 2021, os autos foram encaminhados ao Minis...
86 Q912541
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Ano: 2023
Banca: FGV
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, João e a sociedade empresária XYZ foram declarados inidôneos em um processo deflagrado para esta finalidade. Um mês após os fatos, o Município Alfa determinou a abertura de licitação para a celebração de contrato administrativo. Caio, servidor público estatutário, visando à obtenção de um benefício próprio, admitiu à licitação a sociedade empresária XYZ e João, dentre outras entidades e pessoas naturais. Ao final do procedimento licitatório, constatou-se que a entidade ABC ofereceu a melhor proposta, celebrando a avença com a municipalidade.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
87 Q912515
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção passiva Corrupção ativa + 1
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
88 Q912514
Direito Penal Crimes Contra as Finanças Públicas Crimes Contra a Administração Pública
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas. 
89 Q912505
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Prevaricação
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
90 Q912504
Direito Penal Crimes Contra as Finanças Públicas Crimes Contra a Administração Pública
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas.