A A pessoa que contribui economicamente, a qualquer título, com a milícia privada, responde pela conduta de custear. B A permanência e estabilidade do grupo criminoso, por não constar do tipo, não deve ser exigida. C Diante da ausência de referência expressa, a reunião de duas pessoas é suficiente para caracterizar o delito. D O tipo penal exige um especial fim de agir, consistente na prática de crimes previstos no Código Penal. E Custear é uma forma de induzimento, com sentido especificamente econômico.

A Incorre nas mesmas penas do crime de “incitação ao crime” aquele que incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade B Configura crime a conduta de fazer, publicamente ou não, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de detenção, de três a seis meses, ou multa C No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se a associação é armada D Constitui crime de “constituição de milícia privada” a conduta típica de custear grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal E No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se houver a participação de criança ou adolescente

A associação criminosa, constituição de milícia privada e incitação ao crime. B incitação ao crime, apologia de criminoso e desobediência. C apologia ao crime, tráfico de influência e denunciação caluniosa. D falso testemunho, contratação inidônea e apologia ao crime.  E  apologia ao crime, incitação ao crime e violência em arrematação judicial.