Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a

#Questão 995303 - Direito Penal, Crimes Contra a Paz Pública, IBFC, 2022, PC-BA, Delegado de Polícia - (Reaplicação)

Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa incorreta.

A) Incorre nas mesmas penas do crime de “incitação ao crime” aquele que incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade

B) Configura crime a conduta de fazer, publicamente ou não, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de detenção, de três a seis meses, ou multa

C) No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se a associação é armada

D) Constitui crime de “constituição de milícia privada” a conduta típica de custear grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal

E) No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se houver a participação de criança ou adolescente

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