Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Concussão Corrupção passiva + 2
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.

Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de

Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Concussão Corrupção passiva + 3
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.

Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de

Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Legislação Penal Especial Concussão + 1
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir.


Auditor-fiscal que exigir vantagem indevida para deixar de lançar ou de cobrar tributo devido por contribuinte terá cometido o crime de concussão previsto no Código Penal.

Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Concussão Corrupção passiva + 2
Ano: 2020
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
João, oficial de justiça, solicita o pagamento de dois mil reais para não cumprir rapidamente um mandado de citação, o que acaba ocorrendo.
Nessa situação, João sujeita-se às penas previstas para o crime de: