11 Q868478
Direito Penal Concurso de Pessoas Autoria e coautoria
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.


Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.

12 Q846086
Direito Penal Concurso de Pessoas Autoria e coautoria Participação
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados. Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente. Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria
13 Q844187
Direito Penal Concurso de Pessoas Autoria e coautoria Noções gerais de Concursos de Pessoas
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que