291 Q289841 Direito Penal Ano: 0000 Banca: Banca não informada A circunstância legal que sempre atenua a pena é A o casamento da vítima com o agente. B o cometimento de fato delituoso em estado de embriaguez preordenada. C o perdão do prejudicado. D a perempção. E ser o agente menor de vinte e um anos na data do fato. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
292 Q289827 Direito Penal Ano: 0000 Banca: Banca não informada Assinale a afirmativa INCORRETA. A Mãe que mata um adulto, sob influência do estado puerperal, responde por homicídio. B O delito de infanticídio é considerado crime próprio. C Não se pune o aborto praticado por enfermeira quando a gravidez resulta de estupro. D Trata-se de crime impossível se a criança nasce morta e a mãe, supondo-a viva, executa atos de matar. E Na roleta russa (a arma deve ser disparada pelos contendores contra o próprio corpo, cada um em sua vez), o sobrevivente responde por participação no suicídio. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...