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Q997399
Um crime é toda conduta ilícita ou antijurídica, típica e culpável, assim prevê a teoria do crime no Direito Penal, porém, algumas condutas podem ser típicas, ou seja, previstas em um tipo penal, mas podem não ser ilícitas, quando praticadas em algumas circunstâncias. Com base nessa afirmação, selecione a alternativa que não se enquadrar nela:
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Q997398
A fé pública é entendida como a crença na autenticidade e na veracidade de documentos e outros papéis especialmente previstos que circulam no meio social. Este bem jurídico é tutelado pelo Estado, como representante da coletividade organizada, configurando, ao mesmo tempo, uma abstração e uma realidade. Qual alternativa está errada?
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Q997397
Considera-se praticado o crime no ______ em que ocorreu a ______, no todo ou em parte, bem como ______ se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Considera-se praticado o crime no ______ da ação ou omissão, ainda que outro seja o ______ do resultado.
As expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas são:
As expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas são:
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Q997396
A tentativa de crime, como regra (CP, art. 14, parágrafo único),
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Q997395
O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP,
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Q997394
O homicídio doloso é qualificado se o agente
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Q997393
Caracteriza o crime de assédio sexual a conduta de
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Q997392
Para fins de punição penal, a falsificação do cartão de crédito e a falsificação de testamento particular
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Q997391
Exclusivamente nos termos do art. 5°, XLIII da CF/88, são insuscetíveis de graça ou anistia
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Q997390
O crime de advocacia administrativa é qualificado se