41 Q997399
Direito Penal Antijuridicidade Teoria Geral do Delito Legítima defesa + 3
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
Um crime é toda conduta ilícita ou antijurídica, típica e culpável, assim prevê a teoria do crime no Direito Penal, porém, algumas condutas podem ser típicas, ou seja, previstas em um tipo penal, mas podem não ser ilícitas, quando praticadas em algumas circunstâncias. Com base nessa afirmação, selecione a alternativa que não se enquadrar nela:
42 Q997398
Direito Penal Moeda Falsa Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público + 2
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
A fé pública é entendida como a crença na autenticidade e na veracidade de documentos e outros papéis especialmente previstos que circulam no meio social. Este bem jurídico é tutelado pelo Estado, como representante da coletividade organizada, configurando, ao mesmo tempo, uma abstração e uma realidade. Qual alternativa está errada?  
43 Q997397
Direito Penal Tipicidade Noções Fundamentais Lei penal no espaço + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considera-se praticado o crime no ______ em que ocorreu a ______, no todo ou em parte, bem como ______ se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Considera-se praticado o crime no ______ da ação ou omissão, ainda que outro seja o ______ do resultado.
As expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas são:
44 Q997396
Direito Penal Consumação e tentativa Tipicidade
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A tentativa de crime, como regra (CP, art. 14, parágrafo único),
45 Q997395
Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa
Ano: 2022
Banca: VUNESP
O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP,
46 Q997394
Direito Penal Tipicidade Tipo Penal Doloso
Ano: 2022
Banca: VUNESP
O homicídio doloso é qualificado se o agente
47 Q997393
Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual Assédio sexual
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Caracteriza o crime de assédio sexual a conduta de
48 Q997392
Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento particular Falsidade ideológica
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Para fins de punição penal, a falsificação do cartão de crédito e a falsificação de testamento particular
49 Q997391
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade Anistia, graça e indulto
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Exclusivamente nos termos do art. 5°, XLIII da CF/88, são insuscetíveis de graça ou anistia
50 Q997390
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Advocacia administrativa
Ano: 2022
Banca: VUNESP
O crime de advocacia administrativa é qualificado se